Termos e Condições de Uso           

Termos de Uso são as regras estabelecidas pelo titular do site – blog, aplicativo e plataformas em geral – as quais os internautas precisam ater-se ao navegar e/ou se cadastrar pelo site. É uma espécie de contrato de adesão em que o internauta concorda com suas regras no que diz respeito à navegação, acesso e uso do conteúdo do site; bem como quanto ao fornecimento, ao cadastramento e à coleta de seus dados pessoais (e-mails, nomes etc.) e o seu armazenamento, tratamento e utilização.

Sendo uma desenvolvedora e consultora de sistemas e programas, os Termos de Uso elaborado pela empresa Mobilibus Desenvolvimento e Consultoria de Sistemas Ltda., bem como todo o conteúdo disponibilizado pelo nosso site (http://mobilibus.com.br) estão de acordo com a Constituição Federal Brasileira, Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet e as demais normas regulamentadoras e de Proteção do Consumidor. Além disso, o conteúdo do site é protegido pela legislação que trata de Propriedade Intelectual, Direitos Autorais, Registro de Marcas, Patentes, Registros de Domínio etc.
Complementa os Termos de Uso da Mobilibus Desenvolvimento e Consultoria de Sistemas Ltda., a “Política de Privacidade” disponibilizada em nosso site. Ambos criados com o intuito de disponibilizar o conteúdo do nosso site de forma segura, permitindo que o usuário acesse e utilize corretamente as informações fornecidas.

Os Termos de Uso e a Política de Privacidade estão sujeitos à alteração, sendo importante o usuário se atentar às respectivas atualizações. Navegando pelo site da Mobilibus (http://mobilibus.com.br) o usuário reconhece e aceita os Termos de Uso e a Política de Privacidade estabelecida, bem como suas atualizações. Assim, é importante o usuário revê-los a cada nova navegação.

Independentemente do usuário ao conteúdo do site se dar de forma remunerada ou gratuita, por smartphone, computador, tablet ou meio equivalente, o usuário concorda que todo o conteúdo disponível no site ou aplicativo é protegido juridicamente, sendo expressamente proibido ao usuário copiar, reproduzir, transmitir, comercializar, vender, publicar, licenciar, alugar, modificar, distribuir, adaptar, modificar, criar a partir de tal material, etc., sob pena de infração à lei, exceto os casos autorizados de modo expresso, que deverão ser solicitados via contato@mobilibus.com.br.

A critério do titular do site ou aplicativo, quando houver a necessidade de celebração de um contrato específico com o usuário (tanto para conteúdo remunerado como gratuito), as condições contratuais gerais e/ou especiais acordadas prevalecerão sobre estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, tendo estes dois últimos apenas aplicação subsidiária em caso de eventual omissão do contrato firmado, sem prejuízo da legislação aplicável.

De qualquer maneira, pelo e-mail contato@mobilibus.com.br o usuário pode obter esclarecimentos sobre quaisquer dúvidas sobre os Termos de Uso e a Política de Privacidade.